Como um novo movimento jurídico e pedagógico, detalhado em estudo recente, busca romper com séculos de herança eurocêntrica, mas esbarra em velhas estruturas de poder, desigualdade e instabilidade política.
A sala de aula, com frequência, espelha um silenciamento programado. Um aluno branco e homem muitas vezes domina a conversa, enquanto estudantes negros, indígenas e certas mulheres brancas se veem sem voz, suas experiências postas de lado como se não pertencessem àquele espaço. Este cenário, analisado por teóricas como bell hooks, não representa um fato isolado, mas sim o sintoma de uma estrutura poderosa e persistente na América Latina: a colonialidade. Um sistema que, mesmo muito depois da independência formal, continua a ditar quem pode falar, quem é ouvido e qual conhecimento é tido como legítimo, tanto nas escolas quanto nos tribunais.
Essa herança, que impõe um saber eurocêntrico e supostamente universal, está agora no epicentro de um embate decisivo. De um lado, a pedagogia tradicional e o direito positivista; do outro, a pedagogia decolonial e o novo constitucionalismo latino-americano. Essa complexa interação é o foco do artigo “Pedagogia decolonial e o novo constitucionalismo latino-americano: um processo educativo e jurídico contrahegemônico, plural e participativo”, das pesquisadoras Kelly Helena Santos Caldas e Dinamara Garcia Feldens, que analisa a fundo esta disputa sobre o futuro da identidade, da justiça e da própria democracia no continente.
O peso da herança colonial
A independência política na América Latina não gerou uma ruptura material com a lógica do colonizador. Pelo contrário, a organização da sociedade, do direito e da educação seguiu atrelada ao ideal europeu de uma ciência pura e hierárquica. O sociólogo Aníbal Quijano, ao detalhar a “colonialidade do poder”, mostrou como os europeus se conceberam como o ponto máximo da civilização, definindo os outros povos como “o passado”, uma categoria por natureza inferior. Essa visão não apenas legitimou a dominação como se tornou a única forma aceita de pensar o mundo, um legado que ainda hoje perpetua a violência contra as visões de mundo dos povos originários e afrodescendentes.
No direito, essa mentalidade se manifestou no positivismo, onde a lei era neutra e o jurista, um simples aplicador. A Segunda Guerra Mundial, contudo, escancarou a fragilidade desse sistema, provando que as maiores atrocidades poderiam ser cometidas com o amparo da legalidade. Em reação, nasceu o neoconstitucionalismo, movimento que pôs as constituições e seus valores no centro do universo jurídico. Na educação, a herança colonial se revela na desvalorização da experiência dos estudantes não brancos, reforçando o que o educador Paulo Freire identificou como uma “aderência ao opressor”, onde os oprimidos, por medo da liberdade, adotam a visão de mundo de quem os domina.
Um constitucionalismo com a cara da américa latina
Enquanto na Europa o neoconstitucionalismo se voltou para a ampliação de direitos individuais, na América Latina ele adquiriu um caráter próprio e mais radical. Alimentado por décadas de exclusão e instabilidade, o “novo constitucionalismo latino-americano” surgiu com o propósito de ser plural, participativo e, acima de tudo, decolonial.
Este fenômeno é marcado por três grandes ciclos. O primeiro, na década de 80, com as constituições do Brasil (1988) e da Colômbia (1991), reconheceu a diversidade cultural e ampliou mecanismos de democracia direta. O segundo, com a Venezuela (1999) como exemplo, aprofundou a pauta pluralista e anticolonial. A terceira e mais transformadora fase, liderada pelas constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), promoveu um “giro biocêntrico”, reconhecendo a natureza como sujeito de direitos, e instituiu o Estado como “plurinacional”, onde diferentes sistemas de justiça (indígena, camponês, urbano) coexistem com igual valor.
Essa abordagem, como define o jurista Antonio Carlos Wolkmer, busca efetivar um “pluralismo jurídico comunitário participativo”. A ideia é ao mesmo tempo simples e revolucionária: garantir lugar e voz, dentro das estruturas de poder, aos grupos historicamente oprimidos, validando seus próprios sistemas de justiça e organização.
O abismo entre a lei e a realidade
Apesar dos avanços teóricos, a implementação desse projeto transformador enfrenta barreiras gigantescas. A América Latina permanece como a região mais desigual do planeta. Dados da CEPAL já apontavam, antes mesmo da pandemia, um aumento da pobreza, quadro que se agravou drasticamente. A pobreza extrema, a corrupção e a instabilidade política crônica fragilizam a democracia, tornando-a, nas palavras do politólogo Guillermo O’Donnell, uma “aposta coletiva” de alto risco.
Retrocessos políticos recentes no Brasil, com ataques a instituições e aos direitos indígenas, e crises profundas em nações como Chile, Bolívia e Peru, são a prova de que as velhas estruturas de poder resistem ferozmente à mudança. Mesmo assim, o clamor por transformação não se extingue. A filósofa Judith Butler analisa como a própria ocupação das ruas por movimentos populares se torna um ato político poderoso. Quando corpos se reúnem no espaço público, eles não apenas protestam, mas desafiam a legitimidade de um Estado que insiste em excluí-los.
A pedagogia decolonial e o novo constitucionalismo representam, portanto, marcos simbólicos e epistemológicos de enorme importância. São a prova de que outro arranjo social é imaginável. Sem uma mudança material profunda nas bases econômicas e políticas, no entanto, eles correm o sério risco de se tornarem apenas um belo desejo no papel, enquanto a vida real segue sendo governada pela lei do mais forte. A luta, como é a tradição do continente, está muito longe de acabar.
Para entender melhor:
- Pedagogia Decolonial: Abordagem educacional que critica e busca superar a herança do pensamento colonial europeu. Valoriza os saberes, as culturas e as experiências de povos historicamente marginalizados (indígenas, afrodescendentes), propondo uma educação que liberta em vez de oprimir.
- Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Movimento jurídico surgido nas últimas décadas na América Latina que se diferencia do constitucionalismo tradicional. Caracteriza-se por forte apelo à participação popular, ao reconhecimento da diversidade cultural (multiculturalismo), à coexistência de várias nações dentro de um mesmo Estado (plurinacionalidade) e, em casos como o do Equador, ao reconhecimento dos direitos da natureza.
- Positivismo Jurídico: Corrente do Direito que defende que a única lei válida é a norma escrita e posta pelo Estado (“direito positivo”). Separa radicalmente o direito da moral e vê o juiz como um mero aplicador técnico da lei, sem espaço para interpretações baseadas em valores.
- Epistemologias do Sul: Conceito desenvolvido pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos para se referir ao conjunto de saberes e formas de conhecimento produzidos por grupos do “Sul Global” (América Latina, África, Ásia) que foram historicamente silenciados pelo conhecimento científico eurocêntrico.
- Plurinacionalidade: Princípio que reconhece a coexistência de diversas nações e povos, com suas próprias culturas, línguas e sistemas de justiça, dentro de um mesmo Estado. É um pilar das constituições da Bolívia e do Equador e representa uma ruptura com a ideia de um Estado-nação homogêneo.
Quer se informar sobre meio ambiente em MT? Ouça o Pod Lupa na mata:
https://open.spotify.com/show/2hN6KgAvPUf5NdcsvPilLK?si=hTBoSQMRSmmV9sYs-sjdlw
